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Secont participa de Ciclo de Formação em Solução de Desafios Públicos de 2024

Wed, 27 Nov 2024 13:57:12 GMT

Com o objetivo de aprimorar as práticas de gestão em redes de colaboração, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont), por meio da Coordenação de Harmonização do Controle Interno (Chac), participa do Ciclo de Formação em Solução de Desafios Públicos de 2024 no eixo “Gestão de Redes e Stakeholders”. O programa é promovido pelo Laboratório de Inovação da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

O ciclo de formação visa a auxiliar no fortalecimento do controle interno estadual, promovendo um ambiente de aprendizado colaborativo, ao fornecer ferramentas e metodologias atualizadas para a solução de desafios públicos complexos, por meio da troca de experiências e conhecimentos com outras instituições e especialistas na área.

Na oportunidade, o Grupo de Trabalho foi representado pelos integrantes da Chac, Gizelli Baiocco e Lucas Meirelles; e pelos servidores membros de Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs) do Espírito Santo, Claudiano Herbst e Gabriela Lopes.

Na etapa inicial, os servidores desenvolveram um questionário para entender os principais desafios enfrentados pelos coordenadores das UECIs. As respostas serão usadas para criar um Indicador de Desempenho e Qualidade, ajudando a identificar os pontos fortes e as áreas que precisam de melhorias nos órgãos.

Para um maior entendimento sobre o projeto, a Secretaria de Controle e Transparência também promoveu, na última quinta-feira (21), uma reunião entre todas as UECIs para orientações sobre o preenchimento do formulário e para uma apresentação do panorama das ações realizadas pela Chac ao longo deste exercício.

A analista do Executivo da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), Gizelli Baiocco, destacou que o projeto é fundamental para o aperfeiçoamento da comunicação entre os stakeholders, que são as UECIs, a Secont e a alta administração. “Durante esse projeto, trabalhamos com múltiplos atores, o que tornou a experiência diferenciada, já que podemos ter uma visão ampla de todo o processo, tanto de quem está passando as diretrizes de controle interno, quanto de quem está executando-as. Isso contribui para que o nosso trabalho, por meio do coletivo, fique cada vez mais aprimorado e bem feito”, pontuou.

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Assessoria de Comunicação da Secont

Mayara Mello/ Amanda Kfuri

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Secont inicia cursos do Programa de Certificação em Controle Interno

Tue, 03 Sep 2024 12:32:00 GMT

Controle interno em foco! A fim de reforçar a cultura de governança e transparência no Estado, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) iniciou, no dia 02 de setembro, o Programa de Certificação em Controle Interno. As capacitações são destinadas a servidores públicos estaduais, especialmente os membros da Unidade Executora de Controle Interno (UECI). Os cursos acontecem na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória, e buscam proporcionar conhecimento técnico, ferramentas práticas e uma visão aprofundada sobre a importância do controle interno na administração pública.

As capacitações do primeiro dia abordaram os 'Conceitos básicos sobre o sistema de controle interno', 'Análise de conformidade por meio de listas de verificação' e foram ministradas pelo auditor e subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques; e o assessor técnico da Subsecretaria de Estado de Controle (Subcont), Eduardo Lehubach.

Durante a abertura, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, celebrou a participação dos servidores no Programa de Certificação em Controle Interno. “É com grande satisfação que iniciamos com esse cronograma de capacitações, uma iniciativa fundamental para o fortalecimento da governança e da transparência no Espírito Santo. Esses cursos não apenas ampliam o conhecimento técnico dos nossos servidores, mas também oferecem ferramentas práticas para uma gestão mais eficaz e responsável dos processos internos, garantindo um serviço público cada vez mais íntegro e comprometido com o interesse coletivo”, frisou.

Na oportunidade, foram discutidos conceitos e fundamentos de controle interno governamental, funcionamento do sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual, funções e atribuições da Unidade Executora de Controle Interno. Além disso, na parte da tarde também foram abordados a nova dinâmica das listas de verificação, o passo a passo do seu preenchimento, monitoramento, criação, alteração e extinção.

Para o subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques, a série de capacitações tornou-se uma ferramenta essencial para o desenvolvimento dos serviços públicos. “Os cursos são de extrema importância para o aprimoramento contínuo de nossos serviços e para o fortalecimento da nossa cultura de controle interno. É muito gratificante poder lecionar e debater sobre um tema tão importante. É uma oportunidade na qual conseguimos auxiliar nas dúvidas e possíveis entraves que vêm surgindo na administração pública do nosso Estado”, destacou.

As capacitações do Programa de Certificação em Controle Interno acontecem até novembro deste ano.

Curso 'Conceitos básicos sobre o sistema de controle interno'

Conceitos e fundamentos de controle interno governamental
Modelo das três linhas de defesa do IIA
Sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual
Funções e atribuições da Unidade Executora de Controle Interno

Curso 'Análise de conformidade por meio de listas de verificação’

Nova dinâmica das listas de verificação
Preenchimento das listas de verificação
Monitoramento
Criação, alteração e extinção das listas de verificação

Curso 'Gerenciamento de riscos e conformidade em contratações de obras públicas no contexto da NLCC nº 14.133/2021'

Funções e atribuições das linhas de defesa no macroprocesso de contratações de obras públicas
Gestão de riscos em contratações de obras públicas
Conformidade nas contratações de obras públicas
Lista de verificação para contratações de obras públicas no contexto da Lei nº 14.133/2021

Curso 'Elaboração do Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno' (RELUCI)

Prestação de Contas Anual
Sistema de remessa de dados
Relatório e parecer da UECI;
Segregação de funções
Norma SCI nº 003/2017
Manual de orientações - conceitos e atribuições e roteiro de análises.

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Secont lança Guia Prático para fortalecer Controle Interno nos Processos Licitatórios e Contratações

Thu, 18 Jul 2024 14:09:54 GMT

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) lançou, nessa quarta-feira (17), o Guia Prático das Listas de Verificações, da fase interna dos processos licitatórios e contratações. A finalidade é orientar os servidores da 1ª linha dos órgãos e entidades em suas atividades operacionais, sobre o adequado preenchimento e monitoramento das Listas, do sistema de Controle Interno.

Com a alteração do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023 e a inserção das listas de verificação como instrumento obrigatório na totalidade dos processos, o Poder Executivo Estadual avança no fortalecimento na sua política de controle preventivo.

No âmbito do macroprocesso de contratações públicas regido pela Nova Lei de Licitações, a Resolução do Conselho do Controle e da Transparência (Consect) nº 002/2024 estabeleceu que o controle de conformidade realizado por meio de Listas de Verificação deve ser efetivado pelos servidores responsáveis pelas operações de controles internos de primeira linha, relativos à gestão operacional das contratações.

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, destacou que o objetivo é garantir que todos os servidores envolvidos nos processos operacionais estejam bem equipados para cumprir suas funções de acordo com as normas vigentes. “Um novo instrumento de fortalecimento da cultura de responsabilidade e transparência dentro da administração pública”, frisou Camata.

“O guia será uma ferramenta crucial para os servidores da primeira linha, ajudando a garantir que suas atividades operacionais estejam em conformidade com as normas e procedimentos vigentes. Estamos promovendo, assim, uma maior eficiência e mitigação de riscos nas contratações públicas”, destacou o subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques.

Entenda as mudanças

O Decreto nº 5766-R, DE 16 DE JULHO DE 2024 altera o inciso VII do artigo 11 do Decreto nº 5.352-R/2023 e estabelece que o preenchimento das Listas e Verificação, a ser realizado pelos agentes da 1ª linha, é um dos elementos da fase preparatória das contratações regidas pela Lei Nova Lei de Licitações 14.133/2021.

A partir da Resolução CONSECT Nº 002/2024, as Unidades de Controle Interno (UECIs) adotarão papel mais aderente ao modelo de três linhas estabelecido pela Nova Lei de Licitações, direcionando-se ao apoio e fomento da gestão de riscos em seus respectivos órgãos e entidades. Os membros das Unidades Executoras serão capacitados por meio de um programa permanente de certificação de controle interno, com início previsto para agosto deste ano.

Clique aqui e acesse o Guia Prático das Listas de Verificações.

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Coordenação de Harmonização do Controle Interno da Secont passa a operar em nova Plataforma do Estado

Mon, 01 Jul 2024 12:59:59 GMT

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) anuncia que todas as atividades e comunicações da Coordenação de Harmonização do Controle Interno (Chac) serão centralizadas na nova plataforma digital Controle Interno ES, da Subsecretaria de Controle. A mudança visa aprimorar a eficiência e acessibilidade dos processos de controle interno no Estado e foi implantada nesta semana.

A Coordenação de Harmonização do Controle Interno (Chac), vinculada à Secont, desempenha um papel fundamental na supervisão técnica das Unidades Executoras de Controle Interno do Espírito Santo (UECI’S). Com a transição para a plataforma do Controle Interno, a coordenação de harmonização passa a utilizar exclusivamente este sistema para todas as suas operações.

Por meio do serviço de consultoria, os auditores internos da Chac oferecem orientação às unidades executoras sobre a criação e implementação de novas políticas, processos, sistemas e produtos, realizam treinamentos e promovem a facilitação de discussões sobre riscos e controles, sem prestar avaliação ou assumir responsabilidades de gestão.

“A estratégia de comunicação por meio deste novo site é fortalecer o papel das Unidades Executoras de Controle Interno - unidades de 2ª linha e aumentar a consciência da gestão sobre governança, gestão de risco, auditoria interna e sobre o valor de um ambiente forte de controle”, destacou a auditora e coordenadora da Chac, Audicéia Andrade.

O subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques, reforçou que a mudança permitirá uma gestão mais integrada e eficaz dos processos de controle interno, garantindo que todas as unidades executoras tenham acesso rápido e fácil às informações e aos recursos necessários. “Essa centralização não apenas facilita o acesso às informações e aos recursos necessários para as UECIs, mas também fortalece a comunicação e a integração entre as diferentes unidades, garantindo uma resposta mais ágil e coordenada às demandas de controle interno”, destacou.

Para mais informações e acesso aos serviços, acesse o site Controle Interno ES.

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Secont apresenta as ações de planejamento da Coordenação de Harmonização do Controle Interno

Fri, 05 Apr 2024 18:08:00 GMT

A Secretaria de Controle e Transparência realizou nesta semana a primeira Reunião Técnica com as Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs) para apresentar o Planejamento 2024 da Coordenação de Harmonização do Controle Interno (CHAC), setor responsável pela supervisão técnica das Unidades Executoras.

Buscando fortalecer o papel da segunda linha na gestão dos órgãos e entidades estaduais e qualificar as UECIs para o desempenho de suas atividades, a CHAC estabeleceu dois objetivos-chave para o ano de 2024: Impulsionar a Capacitação e Estruturação das UECIs.

Participaram do encontro que aconteceu de forma on-line nesta quinta-feira (04), o Subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques, a coordenadora da CHAC, Audicéia Andrade, a equipe da coordenação de harmonização, coordenadores e membros das UECIs.

“A apresentação do planejamento CHAC 2024 para as UECIs teve como objetivo alinhar as expectativas e demonstrar que a SECONT, como órgão central de controle interno, reconhece a importância de promover a qualificação das Unidades executoras e a valorização do trabalho desenvolvido pelos seus membros, buscando o fortalecimento do Controle Interno Estadual”, destacou a auditora e coordenadora da Chac, Audicéia Andrade.

Estão previstas ao longo de 2024 outras reuniões periódicas com o objetivo de auxiliar as UECIs na execução de suas atividades.

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Encontro Estadual do Controle Interno

Thu, 07 Dec 2023 17:20:00 GMT

A gestão de riscos em compras e contratações públicas é pauta essencial para promover a transparência, a eficiência e a conformidade na aplicação dos recursos públicos. Para ampliar e discutir esse tema, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) promoveu, na manhã desta segunda-feira (20), o "Encontro Estadual do Controle Interno". O evento aconteceu no auditório da Receita Federal, em Vitória.

A data também marcou a celebração do Dia do Auditor Interno e reuniu especialistas no tema “Governança e Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas”. Na ocasião, a Secont também realizou o lançamento do Guia Estadual sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas e do novo canal de comunicação com os órgãos/entidades para tratar de questões específicas relacionadas à execução dos trabalhos dos demais atores do Sistema de Controle Interno do Estado: https://controleinterno.es.gov.br

O público-alvo do evento foi composto por auditores do Estado e por servidores públicos estaduais e municipais que participam do processo de compras e contratações, além daqueles que exercem atividades de controle interno, incluindo as Unidades Executoras de Controle Interno - UECI.

O Encontro reuniu também os órgãos da governança do macroprocesso de compras e contratações públicas do Poder Executivo Estadual: Procuradoria-Geral do Estado (PGE/ES) e Secretaria de Gestão e Recursos humanos (Seger); e órgãos federais importantes para a atuação do Controle Interno: Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), para discutir a Gestão de Riscos na Governança Pública, enfatizada pela Lei Federal Nº 14.133/2021.

“Os participantes puderam refletir sobre a importância da Gestão de Riscos e também sobre outro marco para o controle interno, disposto pela Lei Federal Nº 14.133/2021: a institucionalização do modelo de 03 Linhas, ou seja, a ideia de que o Controle Interno é de responsabilidade de todos os agentes envolvidos na ação administrativa”, ressaltou o subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques.

A palestra de abertura sobre “Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas” trouxe ainda o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, que é também presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, reforçou que o encontro foi fundamental para tratar dos temas mais importantes na iminência da nova lei de licitações. Um deles, é a gestão de riscos. “A publicação do guia de riscos pela Secont é uma contribuição muito importante nesse cenário”, frisou Camata.

Os auditores com mais de 30 anos de Secont também receberam uma placa de homenagem pelas mais de três décadas de compromisso com a Secretaria Estadual de Controle e Transparência. São os servidores Maria Ivonete Bezerra de Sá; Wanderley Antônio Marinato; Vaner Corrêa Simões Junior; Altamiro Enesio Scopel e Márcio Correa Guedes.

Confira como foi a programação:

9h10 – Abertura e Lançamento do Guia Estadual sobre Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas.

09h30- Edmar Camata, Secretário de Estado de Controle e Transparência

Lançamento do Guia

Artur Marques- Subsecretário de Controle

10h - Palestra: Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas

Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, Controlador-geral do Estado de Minas Gerais

10h45 – Painel: Governança em Compras e Contratações Públicas

Leonardo Felippe Ferreira, Secretário do TCU no Estado do Espírito Santo
Maira Campana Souto Gama, Procuradora-chefe da Procuradoria de Projetos Estratégicos
Charles Dias de Almeida, Subsecretário de Estado de Administração Geral
Olavo Caldas, Superintendente da Controladoria Geral da União no ES

11h45 – Encerramento

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Encontro Estadual do Controle Interno discute gestão de riscos em Compras e Contratações Públicas

Tue, 14 Nov 2023 19:08:00 GMT

A gestão de riscos em compras e contratações públicas é pauta essencial para promover a transparência, a eficiência e a conformidade na aplicação dos recursos públicos. Para ampliar e discutir o tema, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) realiza, na próxima segunda-feira (20), o "Encontro Estadual do Controle Interno". O evento acontece a partir das 8h30, no auditório da Receita Federal, em Vitória.

O evento marcará a celebração do Dia do Auditor Interno, e reunirá especialistas no tema “Governança e Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas”. Na ocasião, a Secont também realizará o lançamento do Guia Estadual sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas.

O público-alvo é formado por auditores do Estado e os servidores públicos estaduais e municipais que participam do processo de compras e contratações; e aqueles que exercem atividades de controle interno, incluindo as Unidades Executoras de Controle Interno - UECI.

O evento vai reunir também órgãos da governança do macroprocesso de compras e contratações públicas do Poder Executivo Estadual: Procuradoria-Geral do Espírito Santo Secretaria de Gestão e Recursos Humanos; e Órgãos Federais importantes para a atuação do Controle Interno: Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União para discutir Gestão de Riscos na governança pública, enfatizada pela Lei Federal N.14.133/2021.

“Espera-se com a realização do evento que os participantes possam refletir sobre a importância da Gestão de Riscos e também sobre outro marco para o controle interno, disposto pela Lei Federal N.14.133/2021: a institucionalização do modelo de 03 Linhas; ou seja, a ideia de que o Controle Interno é de responsabilidade de todos os agentes envolvidos na ação administrativa”, ressaltou o subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques.

A palestra de abertura sobre Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas trará ainda Rodrigo Fontenelle, controlador-geral do Estado de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

PROGRAMAÇÃO:

08h30 – Recepção

9h10 – Abertura

09h30- Lançamento do Guia Estadual sobre Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas.

Edmar Camata, Secretário de Estado de Controle e Transparência

Artur Marques- Subsecretário de Controle

10h - Palestra: Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas

Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, Controlador-geral do Estado de Minas Gerais

10h45 – Painel: Governança em Compras e Contratações Públicas

Leonardo Felippe Ferreira, Secretário do TCU no Estado do Espírito Santo
Maira Campana Souto Gama, Procuradora-chefe da Procuradoria de Projetos Estratégicos
Marcelo Calmon Dias, Secretário de Estado de Gestão e Recurso Humanos
Edmar Camata - Mediador

11h30 – Espaço aberto para perguntas dos participantes

11h45 – Encerramento

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secont
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