Secont inicia cursos do Programa de Certificação em Controle Interno

Controle interno em foco! A fim de reforçar a cultura de governança e transparência no Estado, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) iniciou, no dia 02 de setembro, o Programa de Certificação em Controle Interno. As capacitações são destinadas a servidores públicos estaduais, especialmente os membros da Unidade Executora de Controle Interno (UECI). Os cursos acontecem na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória, e buscam proporcionar conhecimento técnico, ferramentas práticas e uma visão aprofundada sobre a importância do controle interno na administração pública.

As capacitações do primeiro dia abordaram os 'Conceitos básicos sobre o sistema de controle interno', 'Análise de conformidade por meio de listas de verificação' e foram ministradas pelo auditor e subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques; e o assessor técnico da Subsecretaria de Estado de Controle (Subcont), Eduardo Lehubach.

Durante a abertura, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, celebrou a participação dos servidores no Programa de Certificação em Controle Interno.  “É com grande satisfação que iniciamos com esse cronograma de capacitações, uma iniciativa fundamental para o fortalecimento da governança e da transparência no Espírito Santo. Esses cursos não apenas ampliam o conhecimento técnico dos nossos servidores, mas também oferecem ferramentas práticas para uma gestão mais eficaz e responsável dos processos internos, garantindo um serviço público cada vez mais íntegro e comprometido com o interesse coletivo”, frisou.

Na oportunidade, foram discutidos conceitos e fundamentos de controle interno governamental, funcionamento do sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual, funções e atribuições da Unidade Executora de Controle Interno. Além disso, na parte da tarde também foram abordados a nova dinâmica das listas de verificação, o passo a passo do seu preenchimento, monitoramento, criação, alteração e extinção. 

Para o subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques, a série de capacitações tornou-se uma ferramenta essencial para o desenvolvimento dos serviços públicos. “Os cursos são de extrema importância para o aprimoramento contínuo de nossos serviços e para o fortalecimento da nossa cultura de controle interno. É muito gratificante poder lecionar e debater sobre um tema tão importante. É uma oportunidade na qual conseguimos auxiliar nas dúvidas e possíveis entraves que vêm surgindo na administração pública do nosso Estado”, destacou. 

As capacitações do Programa de Certificação em Controle Interno acontecem até novembro deste ano.

 Curso 'Conceitos básicos sobre o sistema de controle interno'

• Conceitos e fundamentos de controle interno governamental
• Modelo das três linhas de defesa do IIA
• Sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual
• Funções e atribuições da Unidade Executora de Controle Interno

Curso 'Análise de conformidade por meio de listas de verificação’

• Nova dinâmica das listas de verificação
• Preenchimento das listas de verificação
• Monitoramento
• Criação, alteração e extinção das listas de verificação

Curso 'Gerenciamento de riscos e conformidade em contratações de obras públicas no contexto da NLCC nº 14.133/2021'

• Funções e atribuições das linhas de defesa no macroprocesso de contratações de obras públicas
• Gestão de riscos em contratações de obras públicas
• Conformidade nas contratações de obras públicas
• Lista de verificação para contratações de obras públicas no contexto da Lei nº 14.133/2021

Curso 'Elaboração do Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno' (RELUCI)

• Prestação de Contas Anual
• Sistema de remessa de dados
• Relatório e parecer da UECI;
• Segregação de funções
• Norma SCI nº 003/2017
• Manual de orientações - conceitos e atribuições e roteiro de análises.

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