Encontro Estadual do Controle Interno discute gestão de riscos em Compras e Contratações Públicas
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A gestão de riscos em compras e contratações públicas é pauta essencial para promover a transparência, a eficiência e a conformidade na aplicação dos recursos públicos. Para ampliar e discutir o tema, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) realiza, na próxima segunda-feira (20), o "Encontro Estadual do Controle Interno". O evento acontece a partir das 8h30, no auditório da Receita Federal, em Vitória.
O evento marcará a celebração do Dia do Auditor Interno, e reunirá especialistas no tema “Governança e Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas”. Na ocasião, a Secont também realizará o lançamento do Guia Estadual sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas.
O público-alvo é formado por auditores do Estado e os servidores públicos estaduais e municipais que participam do processo de compras e contratações; e aqueles que exercem atividades de controle interno, incluindo as Unidades Executoras de Controle Interno - UECI.
O evento vai reunir também órgãos da governança do macroprocesso de compras e contratações públicas do Poder Executivo Estadual: Procuradoria-Geral do Espírito Santo Secretaria de Gestão e Recursos Humanos; e Órgãos Federais importantes para a atuação do Controle Interno: Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União para discutir Gestão de Riscos na governança pública, enfatizada pela Lei Federal N.14.133/2021.
“Espera-se com a realização do evento que os participantes possam refletir sobre a importância da Gestão de Riscos e também sobre outro marco para o controle interno, disposto pela Lei Federal N.14.133/2021: a institucionalização do modelo de 03 Linhas; ou seja, a ideia de que o Controle Interno é de responsabilidade de todos os agentes envolvidos na ação administrativa”, ressaltou o subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques.
A palestra de abertura sobre Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas trará ainda Rodrigo Fontenelle, controlador-geral do Estado de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
PROGRAMAÇÃO:
08h30 – Recepção
9h10 – Abertura
09h30- Lançamento do Guia Estadual sobre Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas.
- Edmar Camata, Secretário de Estado de Controle e Transparência
- Artur Marques- Subsecretário de Controle
10h - Palestra: Gestão de Riscos em Compras e Contratações Públicas
- Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, Controlador-geral do Estado de Minas Gerais
10h45 – Painel: Governança em Compras e Contratações Públicas
- Leonardo Felippe Ferreira, Secretário do TCU no Estado do Espírito Santo
- Maira Campana Souto Gama, Procuradora-chefe da Procuradoria de Projetos Estratégicos
- Marcelo Calmon Dias, Secretário de Estado de Gestão e Recurso Humanos
- Edmar Camata - Mediador
11h30 – Espaço aberto para perguntas dos participantes
11h45 – Encerramento
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secont
Mayara Mello / Ana Clara Mardegan
27 3636-5354 / 27 98895-1695
mayara.mello@secont.es.gov.br