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Sistema de Controle Interno
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Sistema SIAC - Gestão de Riscos

O uso do Sistema SIAC - Gestão de Riscos no gerenciamento de riscos das contratações públicas tem por finalidade apoiar as atividades de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos relacionados aos processos de contratação pública.

Conteúdo
Portaria SECONT Nº 04-R/2026

Dispõe sobre o uso do sistema SIAC - Gestão de Riscos no âmbito das contratações da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, estabelece diretrizes para adesão ao sistema por órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e institui projeto piloto de gestão de riscos em contratações públicas no âmbito da SECONT.

  • Anexo I - Modelo de Termo de Cooperação
Portaria SECONT Nº 05-R/2026

Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT e estabelece diretrizes para sua implementação.

Portaria SECONT Nº 06-R/2026

Dispõe sobre as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos, de que trata o § 1º do art. 169 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência.

Guia Orientativo para Implementação da Gestão de Riscos no Poder Executivo Estadual

Este guia foi desenvolvido para auxiliar órgãos e entidades do poder executivo estadual a gerenciar riscos de forma sistemática, estruturada e integrada.

Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas (2ª Edição)

Este Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas contempla exemplos de eventos de riscos ligados ao macroprocesso de aquisições e contratações públicas, assim como causas, consequências e exemplos de controles internos a dispor dos proprietários dos riscos, como forma de impulsionar a Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual, a fim de que Órgãos e Entidades passem a analisar os diversos processos de trabalho sob a ótica dessa importante ferramenta.

Guia de Operacionalização do SIAC - Gestão de Riscos

Este guia foi desenvolvido para ajudar você a navegar pelo SIAC Gestão de Riscos — sistema criado pela Secretaria de Controle e Transparência (SECONT) para auxiliar órgãos e entidades do poder executivo estadual a gerenciar riscos de forma sistemática, estruturada e integrada.

Galeria de Vídeos

Tutorial Completo sobre o SIAC Gestão de Riscos

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