Sistema SIAC - Gestão de Riscos
O uso do Sistema SIAC - Gestão de Riscos no gerenciamento de riscos das contratações públicas tem por finalidade apoiar as atividades de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos relacionados aos processos de contratação pública.
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Portaria SECONT Nº 04-R/2026
Dispõe sobre o uso do sistema SIAC - Gestão de Riscos no âmbito das contratações da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, estabelece diretrizes para adesão ao sistema por órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e institui projeto piloto de gestão de riscos em contratações públicas no âmbito da SECONT. |
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Portaria SECONT Nº 05-R/2026
Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT e estabelece diretrizes para sua implementação. |
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Portaria SECONT Nº 06-R/2026
Dispõe sobre as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos, de que trata o § 1º do art. 169 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência. |
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Tutorial Completo sobre o SIAC Gestão de Riscos |
