Questionamento

Nos relatórios FOLRGPS e FOLRPPS os valores ficaram bem diferentes quando comparados ao DEMCSE, pois no mês de maio/2020 houve alteração na contabilização da previdência dos militares, gerando uma pequena confusão contábil registrada no relatório.

Dessa forma, ficou inviável analisar os pontos de controle 1.2.4.a e 1.2.4.b, já que, se seguirmos o rito normal de análise, não temos nota explicativa que justifique a diferença considerável na folha de pagamento.

Resposta

É responsabilidade GFS ou equivalente, analisar, compor e apresentar em notas explicativas, as divergências apresentadas no confronto do DEMCSE com o sistema contábil (SIGEFES) ou com os relatórios do SIARHES (FOLRGPS e FOLRPPS).

Caso o responsável pela contabilidade não registre em notas explicativas os motivos que deram causa às divergências, notifique-o sobre a irregularidade e recomende o imediato atendimento.

Persistindo a inconformidade sem as devidas explicações, registre o motivo de não ter analisado o ponto de controle e envie alerta ao responsável pela contabilidade sobre a possibilidade de notificação, pelo TCE-ES, sobre as diferenças apontadas em relatório.

OBS.: O DEMCSE que é retirado do SIGEFES entre os meses de janeiro a novembro não serve para o fechamento do relatório. Elas existem para que a UECI faça um acompanhamento mensal da unidade gestora.

Para análise final dos pontos de controle 1.2.4.a e 1.2.4.b, é necessário fazer a análise pelo DEMCSE de dezembro, elaborado pelo responsável pela contabilidade, que também não deve utilizar o DEMCSE retirado do SIGEFES nos meses de janeiro a novembro.